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3 | II Série B - Número: 042S2 | 17 de Novembro de 2010

N.º 896/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Salvaterra de Magos.
N.º 897/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Sines.
N.º 898/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia.
N.º 899/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Torres Novas.
N.º 900/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Torres Vedras.
N.º 901/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Tomar.
N.º 902/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Torre de Moncorvo.
N.º 903/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Tondela.
N.º 904/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Valença.
N.º 905/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Vila Real.
N.º 906/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia.
N.º 907/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão.
N.º 908/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Viana do Castelo.
N.º 909/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Valongo.
N.º 910/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Viseu.
N.º 911/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira.
N.º 912/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não têm número da segurança social no Centro de Emprego de Vila Real de Santo António.

Respostas [n.os 3337, 3487, 3500, 3515, 3834, 4021 e 4053/XI (1.ª) e n.os 198, 199 e 316/XI (2.ª)

Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3337/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a venda em hasta pública de terrenos do Estádio Nacional do Jamor para um projecto imobiliário.
Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.º 3487/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o desvio de verbas do Fundo de Coesão.
Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.º 3500/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a regulamentação da actividade dos guardas nocturnos.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3515/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3834/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os estudantes de medicina na República Dominicana.
Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.º 4021/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA.
Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.º 4053/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a discriminação, pela ANA-Aeroportos de Portugal, de mães trabalhadoras.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 198/XI (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a pesca na zona de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 199/XI (2.ª) do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre o encerramento definitivo da Docapesca de Pedrouços.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 316/XI (2.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre o encerramento da Docapesca em Lisboa, o que deixa os pescadores sem porto de abrigo.

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