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II SÉRIE-B — NÚMERO 53 2 N.º 1016/XI (2.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora.
N.º 1017/XI (2.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre os critérios de integração de criança hemofílica à qual foi recusada a adaptação da disciplina de Educação Física, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
N.º 1018/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os trabalhadores em situação de precariedade no Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Respostas [n.os 627, 1564, 2186, 2463, 2512, 2578, 2653, 3012, 3761, 3848, 3999, 4015, 4051, 4052, 4170, 4177, 4373, 4374, 4415, 4608, 4665, 4711, 4713, 4889, 5059, e 5133/XI (1.ª) e n.os 426, 436, 440, 443 e 462/XI (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 627/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1564/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o concurso para uma farmácia na Cabeça Gorda, em Beja.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2186/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a aquisição de serviços de enfermagem e de serviços médicos para uma VMER pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2310/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre a troca de medicação neurológica no Hospital de São Marcos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2463/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a comparticipação de endoscopia com sedação.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2512/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre a comparticipação nas despesas de saúde na Região Autónoma da Madeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2578/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a abertura de concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2653/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Hospital Amadora-Sintra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3012/XI (1.ª) da Deputada Maria do Rosário Águas e outros (PSD), sobre a instalação de uma farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3761/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 3848/XI (1.ª) das Deputadas Teresa Caeiro e Cecília Meireles (CDS-PP), sobre o encerramento da Biblioteca Nacional.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3999/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a transferência de uma farmácia no concelho de Fafe.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4015/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4051/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a contenção da despesa com pessoal no Hospital de Santarém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4052/XI (1.ª) dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE), sobre a clarificação dos direitos dos trabalhadores do Hospital de Braga.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 4170/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre a troca de medicação neurológica no Hospital de São Marcos Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4177/XI (1.ª) do João Semedo (BE), sobre os técnicos auxiliares de farmácia – acordo entre ANF e Sinprofarm.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4373/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 4374/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 4415/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4608/XI (1.ª) dos Deputados Heitor Sousa e João Semedo (BE), sobre a ampliação do Hospital das Caldas com graves riscos ambientais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4665/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ampliação do hospital das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4608/XI (1.ª) dos Deputados Heitor Sousa e João Semedo (BE), sobre a ampliação do Hospital das Caldas com graves riscos ambientais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4665/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ampliação do Hospital das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4711/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a contratação de um administrador hospitalar para o Centro Hospitalar de Lisboa Central através do SUCH.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4713/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a nomeação de novo Vice-Presidente do SUCH.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4889/XI (1.ª) dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os fogos florestais nos concelhos de Tabuaço e S. Pedro do Sul.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 5059/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre as convenções ou acordos no domínio da medicina física e de reabilitação no distrito de Viseu.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 5133/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Frasquilho, Duarte Pacheco e Hugo Velosa (PSD), sobre a reprivatização do BPN.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 426/XI (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a componente de apoio a família nos jardins-de-infância, de acordo com o protocolo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e os Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 436/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, em Esposende.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 440/XI (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a visita do Inspector do Trabalho ao Centro Local entre Douro e Vouga da ACT.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 443/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre o acidente de trabalho na Petrogal, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 462/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar em Paredes, no Porto.