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II SÉRIE-B — NÚMERO 53 2 N.º 1028/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Évora.
N.º 1029/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Faro.
N.º 1030/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Guarda.
N.º 1031/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Leiria.
N.º 1032/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Lisboa.
N.º 1033/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Portalegre.
N.º 1034/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Porto.
N.º 1035/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Santarém.
N.º 1036/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Setúbal.
N.º 1037/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Viana do Castelo.
N.º 1038/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Vila Real.
N.º 1039/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Viseu.
N.º 1040/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Aveiro.
N.º 1041/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Beja.
N.º 1042/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Braga.
N.º 1043/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Bragança.
N.º 1044/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Castelo Branco.
N.º 1045/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Coimbra.
N.º 1046/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Évora.
N.º 1047/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Faro.
N.º 1048/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Guarda.
N.º 1049/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Leiria.
Respostas [n.os 482, 496, 497, 499, 502, 503, 508, 511, 513, 517, 527, 529, 530, 546, 555, 556, 559, 560, 577 e 641/XI (2.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 482/XI (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a degradação da Escola do 2.º e 3.º Ciclos de Monchique, no distrito de Faro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 496/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Metalsines, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 497/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Kosancrisplant Serviços, SA, em serviço na Galp, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 499/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a situação dos Trabalhadores da Lisnave Yard, em Setúbal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 502/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a ETAR de Laje, em Vila de Mões, Castro Daire.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 503/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o atraso nas obras previstas no âmbito do Protocolo para a reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 508/XI (2.ª) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre a exploração aquícola de bibalves no mar de Angeiras.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 511/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Brasileira L.da, Chiado.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 513/XI (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas laborais na empresa Swedwood (Paços de Ferreira).
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 517/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a venda de óleos, filtros e baterias pelas unidades retalhistas da grande distribuição.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 527/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a obtenção de licença, pelas explorações agrícolas, para a captação de água no Alto Minho.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 529/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes Consultar Diário Original