252 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3710/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 122 - 124] N.º 3711/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 125 - 127] N.º 3712/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 128 - 130] N.º 3713/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 131 - 133] N.º 3714/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Faro, EPE [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 134 - 136] N.º 3715/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 137 - 139] N.º 3716/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de São João, EPE [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 140 - 142] N.º 3717/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital da Freguesia da Foz, EPE [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 143 - 145] N.º 3721/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 154] N.º 3728/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 166 - 167] N.º 3729/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Desactivação da VMER de Faro [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 168 - 170] N.º 3731/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 174 - 175] N.º 3736/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 184] N.º 3737/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acidente na linha ferroviária do Norte [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 185 - 186] N.º 3740/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 192 - 193] N.º 3744/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão do Projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3747/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3748/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 151, 2010-0624 pág 40 - 41] N.º 3750/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Assuntos Parlamentares [DAR II série B 151, 2010-0624] N.º 3751/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 151, 2010-0624]