256 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3896/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Projecto de Portaria de Licenciamento de Laboratórios Clínicos [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 86 - 88] N.º 3902/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 15 - 17] N.º 3903/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carências no Centro de Saúde da Baixa da banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 18 - 19] N.º 3905/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 22] N.º 3907/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP, e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 26 - 28] N.º 3908/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP, e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 29 - 31] N.º 3909/XI (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Luís Arnaut (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de Resposta - Crise no Sector do Móvel em Ourém [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 32 - 33] N.º 3910/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN CULTURA Informação das razões que levaram ao encerramento de parte da BNP, por parte da Direcção e apenas terem comunicado com cinco meses de antecedência.
[DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 34 - 35] N.º 3913/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Destruição da Anta da Pedra dos Mouros / lixo em torno da Anta de Monte Abraão, Belas e Queluz, Sintra, distrito de Lisboa.
[DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 39 - 40] N.º 3914/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Utentes sem médico de família em Moscavide [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 41] N.º 3915/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE População sem médico de família [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 42] N.º 3916/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Lumiar [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 43 - 44] N.º 3917/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Instituto Ricardo Jorge [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 45 - 46] N.º 3919/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extensão do Metropolitano de Lisboa ao Concelho de Loures [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 49 - 50] N.º 3920/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 51 - 52] N.º 3921/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Pontinha-ACES de Odivelas [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 53 - 54] N.º 3923/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Normas fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 57 - 58] N.º 3924/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Saída de Enfermeiros do Centro de Orientação de Doentes Urgentes do Instituto Nacional de Emergência Médica" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 59 - 60] N.º 3925/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação fiscal da empresa ZS Mobiliário (Rebordosa, Paredes) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 61 - 62]