259 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4026/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo.
Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 22 - 23] N.º 4029/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede Nacional de Plataformas Logísticas Plataforma Transfronteiriça de Valença [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 27 - 29] N.º 4030/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de Escolas e Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 30 - 31] N.º 4035/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 42 - 43] N.º 4037/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Preço dos Combustíveis [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 46 - 48] N.º 4043/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linhas Ferroviárias do Tâmega e do Corgo em risco de encerramento definitivo [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 58 - 59] N.º 4044/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Base de Dados dos Offshore [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 60 - 61] N.º 4047/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bombeiros com falta de viaturas e equipamentos de protecção individual para combate aos incêndios [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 66 - 67] N.º 4049/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia quer explicação sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 70 - 72] N.º 4050/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte e transferência da Pediatria do Hospital Geral de Santo António para o Maria Pia [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 73 - 74] N.º 4051/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contenção da despesa com pessoal no Hospital de Santarém [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 75] N.º 4052/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Clarificação dos direitos dos trabalhadores do Hospital de Braga [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 76 - 77] N.º 4053/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE ANA-Aeroportos de Portugal discrimina mães trabalhadoras [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 78 - 79] N.º 4055/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 82 - 83] N.º 4056/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social do grupo Investvar [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 84 - 85] N.º 4057/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria" [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 5 - 6] N.º 4058/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho da Trofa [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 7 - 8] N.º 4059/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 9 - 10]