263 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4380/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 64 - 65] N.º 4384/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 72] N.º 4386/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 7 - 8] N.º 4387/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Abandono e degradação do Monumento Nacional Castro de Arados [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 9 - 10] N.º 4398/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Património megalítico de Belas [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 25 - 26] N.º 4401/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de cuidados de saúde em S. Miguel, freguesia de S. Teotónio - Odemira [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 32 - 33] N.º 4402/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos) [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 34 - 36] N.º 4406/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 43 - 44] N.º 4407/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 45 - 46] N.º 4408/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 47 - 48] N.º 4415/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN SAÚDE Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 61 - 62] N.º 4422/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 77 - 79] N.º 4427/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 88] N.º 4428/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria" [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 89 - 90] N.º 4429/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da extensão de saúde de casa Branca-Montemor-o-Novo [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 91 - 92] N.º 4432/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Situação do SNS em Vila Verde [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 100] N.º 4437/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lixeira em Gavinheira [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 108 - 109] N.º 4575/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Medidas quanto a insegurança no Porto [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 17 - 19] N.º 4576/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CASAS FLORESTAIS7CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 20 - 22] N.º 4577/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 23 - 25] N.º 4579/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Situação dos Funcionários da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 28 - 29] N.º 4580/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acesso a Ria Formosa [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 28 - 29] N.º 4581/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) S.E. IGUALDADE Gravidez de Alto Risco versus Penalização na Avaliação de Desempenho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 30 - 31]