262 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4290/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Programa Polis da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 169, 2010-0715 pág 116 - 117] N.º 4295/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 5] N.º 4301/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 13 - 15] N.º 4303/XI (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 18 - 20] N.º 4314/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, Miranda do Corvo [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 50] N.º 4317/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, S.A, (Rebordosa- Paredes) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 57] N.º 4319/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 59 - 60] N.º 4323/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, SA (Marco de Canaveses) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 67 - 68] N.º 4325/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções SA (paços de Ferreira) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 71 - 72] N.º 4363/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 26 - 27] N.º 4365/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 30 - 31] N.º 4370/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS 2009 [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 40 - 41] N.º 4372/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 45 - 47] N.º 4373/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 48 - 49] N.º 4374/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 50 - 51] N.º 4376/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 55 - 57] N.º 4377/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 58 - 59] N.º 4378/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 60 - 61] N.º 4379/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 62 - 63]