258 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3981/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 64 - 65] N.º 3982/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 64 - 65] N.º 3985/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN CULTURA Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 71 - 72] N.º 3989/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 79 - 80] N.º 3998/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 98 - 99] N.º 3999/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Transferência de farmácia no concelho de Fafe [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 100 - 101] N.º 4000/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Dívida da Administração Central aos Municípios [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 102 - 104] N.º 4003/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes) [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 110] N.º 4005/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 112 - 113] N.º 4007/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães/Esposende [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 116 - 117] N.º 4010/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 122 - 124] N.º 4011/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 125 - 127] N.º 4014/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 132] N.º 4015/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 133 - 134] N.º 4018/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 140 - 142] N.º 4019/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar no Túnel do Marquês - Medidas a tomar [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 5 - 6] N.º 4020/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Substituição de Identificadores da Via Verde sob suspeita [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 7 - 8] N.º 4021/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Discriminação em função da maternidade na empresa [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 9 - 11] N.º 4022/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 12 - 15] N.º 4025/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 21]