261 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4156/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 87 - 89] N.º 4157/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 6º Serviço de Finanças de Lisboa-ALcântara [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 90 - 93] N.º 4162/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 103 - 106] N.º 4163/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recurso a operações com derivados financeiros [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 107 - 109] N.º 4164/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 110 - 113] N.º 4165/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 114 - 116] N.º 4169/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 126 - 129] N.º 4170/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Troca de Medicação Neurológica [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 130 - 131] N.º 4172/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de Fafe - Reencaminhamento de Doentes [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 136 - 138] N.º 4175/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Término de contrato de 23 Psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 5 - 6] N.º 4177/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Técnicos auxiliares de farmácia-ACordo entre ANF e Sinprofarm [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 9 - 10] N.º 4179/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Fim do LusoJornal [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 13] N.º 4181/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Redução drástica dos Investimentos na REFER [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 16 - 17] N.º 4182/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde mental no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 18 - 21] N.º 4184/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos Psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa" [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 25 - 26] N.º 4185/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Prescrições médicas a doentes crónicos no Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 27 - 28] N.º 4285/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém [DAR II série B 169, 2010-0715 pág 106 - 107]