276 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 278/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 285/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho no Horário nocturno [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 286/XI (2.ª) Helena Pinto (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 303/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Boas práticas na recuperação de áreas ardidas [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 305/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 309/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 324/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 325/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 327/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 331/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Emissões RTP Madeira e RTP Açores [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 420/XI (2.ª) Luís Miguel França (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Modelo dos canais regionais da RTP Madeira e Açores [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15] N.º 472/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 2010-10-18] N.º 491/XI (2.ª) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 569/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Aproveitamento dos Fundos Marinhos nos Açores [DAR II série B 25, 2010-1025] A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.