269 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4766/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo N.º 4767/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro N.º 4768/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte N.º 4769/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - IGESPAR N.º 4770/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação N.º 4775/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II-ALentejo N.º 4776/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Execução OE 2010 - LEADER PDR-ALentejo N.º 4785/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo N.º 4786/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Convento da Saudação - "Espaço do Tempo" N.º 4787/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Valorização e dinamização do património arqueológico e arquitectónico N.º 4788/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Salvaguarda do património cultural imaterial do Alentejo N.º 4789/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução do Orçamento do Estado para 2010 - Projecto regional de intervenção no património N.º 4790/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Modernização administrativa da DRC Alentejo N.º 4791/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Rota do Património Muncial - Financiamento adicional N.º 4792/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Rota do património mundial N.º 4795/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos N.º 4800/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-00211 N.º 4815/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Condições de funcionamento do Consulado em Londres N.º 4817/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora N.º 4818/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Rede Rural Nacional N.º 4820/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta N.º 4821/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria N.º 4823/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Operadores retirados das cabines de portagem N.º 4825/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental