272 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5087/XI (1.ª) António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado N.º 5092/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Degradação da Quinta Nova de Queluz N.º 5097/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro N.º 5098/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro N.º 5100/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto N.º 5101/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes N.º 5103/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes N.º 5105/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da linha de Leixões N.º 5106/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) N.º 5107/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auditoria da Inspecção Geral de Finanças N.º 5108/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho nº 13741) N.º 5110/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 N.º 5111/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Combate aos fogos florestais N.º 5120/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Exames de condução automóvel N.º 5121/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente N.º 5124/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão , distrito de Faro [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 9 - 10] N.º 5128/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 17 - 18] N.º 5129/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 19 - 20] N.º 5131/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 23 - 24] N.º 5132/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Uvas queimadas no Distrito de Setúbal pelas altas temperaturas [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 25] N.º 5133/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reprivatização do BPN [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 26 - 27] N.º 5136/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 32 - 34] N.º 5143/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Educação [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 20 - 23]