270 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4829/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal N.º 4830/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã N.º 4836/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega N.º 4837/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal) N.º 4838/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos N.º 4840/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Tua em vias de classificação Patrimonial N.º 4842/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Abandono do Castro Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul N.º 4843/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução do serviço público a que está obrigada N.º 4847/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN SAÚDE Acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco N.º 4850/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho N.º 4854/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Encerramento da Biblioteca Nacional N.º 4856/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão N.º 4857/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro N.º 4858/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo N.º 4859/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo N.º 4863/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN SAÚDE Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo N.º 4864/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo N.º 4865/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN CULTURA Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo N.º 4869/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS - 20 dias N.º 4876/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Homicídios e crimes por violência doméstica N.º 4877/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda da posição da ENI na Galp Energia N.º 4878/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pintura de murais na cidade do Porto N.º 4879/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da Água de Paredes N.º 4885/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alteração do calendário para a caça das rolas comuns.