271 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4887/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). N.º 4889/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fogos florestais nos concelhos de Tabuaço e S. Pedro do Sul. N.º 4890/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro. N.º 4891/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de 12 de Outubro. N.º 4893/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Violência Doméstica - situação excepcional, precisa de medidas excepcionais. N.º 4900/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 701 escolas que vão encerrar. N.º 4901/XI (1.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contratos de patrocínio com estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo para o ano de 2010/2011. N.º 4910/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remuneração de Gestores - NAER - Novo Aeroporto, SA. N.º 4971/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remuneração de Gestores - Coop. Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL. N.º 5033/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO EB2,3 de Toutosa (Marco de Canaveses) N.º 5044/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova N.º 5045/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Requalificação do antigo complexo mineiro de S. Pedro da Cova N.º 5050/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Cortes no financiamento ao Ensino Artístico - Despacho nº 12522/2010 N.º 5051/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG N.º 5052/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG N.º 5057/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos produtores pecuários das áreas afectadas pelos fogos florestais N.º 5059/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE Convenções ou acordos no domínio da Medicina Física e de Reabilitação no Distrito de Viseu N.º 5066/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Centros de Recursos para a Inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011 N.º 5067/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões N.º 5068/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Emissões poluentes no Porto de Leixões N.º 5069/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar N.º 5078/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora N.º 5082/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto) N.º 5084/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"