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267 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4693/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Penedono N.º 4694/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Resende N.º 4695/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sernancelhe N.º 4696/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vila Nova de Paiva N.º 4697/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Nelas N.º 4698/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Carregal do Sal N.º 4699/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Oliveira de Frades N.º 4700/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Santa Comba Dão N.º 4701/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tondela N.º 4702/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sátão N.º 4703/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vouzela N.º 4704/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Viseu N.º 4705/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tabuaço N.º 4708/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Destino dos 2 milhões de vacinas contra a gripe A que o Ministério da Saúde já recebeu N.º 4709/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) S.E. IGUALDADE Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga discriminadas N.º 4710/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública de Bragança e de Vila Real N.º 4711/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de Administrador Hospitalar para o Centro Hospitalar de Lisboa Central através do SUCH N.º 4712/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE IPO Lisboa - tratamento de dados relativos ao acesso ao parque de estacionamento N.º 4713/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nomeação de novo Vice-presidente do SUCH N.º 4714/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Actuação do Igespar na construção de esplanadas na praça Parada Leitão, Porto N.º 4715/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Não atendimento de doentes no Hospital de Barga com transferência para o Hospital de S. João, no Porto N.º 4725/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Funcionamento das Associações e Colectividades do Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto N.º 4732/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bombeiros profissionais N.º 4733/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Processo de fusão da EB/2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da colina a Escola Secundária de Maximinos - constituição de um Mega Agrupamento