266 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4660/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Marvão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 70 - 72] N.º 4661/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Monforte [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 73 - 75] N.º 4662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 76 - 78] N.º 4663/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 79 - 81] N.º 4664/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nisa [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 82 - 84] N.º 4665/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Ampliação do hospital das Caldas da Rainha [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 85 - 86] N.º 4666/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na Delphi da Guarda N.º 4667/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino N.º 4670/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de enfermeiros para os Centros de Saúde na região do Algarve N.º 4671/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde N.º 4673/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Jardim Botânico de Lisboa em vias de classificação como Monumento Nacional desde 1970 N.º 4675/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Parque Natural do Tejo Internacional tem apenas um vigilante da natureza N.º 4676/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer N.º 4680/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES O fim do Rádio Clube Português N.º 4685/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Situação da Maternidade Bissaya Barreto - Coimbra (MS) N.º 4686/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Condições materiais da Escola Básica de Cantanhede N.º 4687/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Lamego N.º 4688/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca N.º 4689/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Armamar N.º 4690/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães N.º 4691/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul N.º 4692/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua