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5 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 312/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 40 - 41] N.º 313/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 42 - 43] N.º 318/XI (1.ª)-AC Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Portagens na A41 e A42 [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 52 - 53] N.º 319/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 54 - 56] N.º 320/XI (1.ª)-AC Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de Navios da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 5 - 6] N.º 326/XI (1.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 5] N.º 332/XI (1.ª)-AC Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-30 Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários destinados ao território da NUT III Minho-Lima [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 27 - 29] N.º 335/XI (1.ª)-AC Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 33 - 36] N.º 346/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 55 - 56] N.º 354/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 71 - 72] N.º 358/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 79 - 80] N.º 360/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 83 - 84] N.º 366/XI (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a Energia [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 12] N.º 393/XI (1.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-14 Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 73] N.º 414/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114] N.º 433/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão-Caia.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 11 - 12] N.º 434/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 13 - 14] N.º 438/XI (1.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 21 - 22] N.º 439/XI (1.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-05-21 Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel, SA, e a About the Future, SA.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 23] N.º 441/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 27 - 28] N.º 442/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 29 - 30]