9 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 54/XI (2.ª)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 23, 2010-10-22] N.º 56/XI (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-21 Introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota [DAR II série B 27, 2010-10-29] N.º 57/XI (2.ª)-AC Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-22 Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira [DAR II série B 27, 2010-10-29] N.º 1/XI (1.ª)-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9] N.º 4/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15] N.º 5/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17] N.º 10/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27] N.º 12/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31] N.º 14/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfândega da Fé [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 34 - 35] N.º 15/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 36 - 37] N.º 17/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 40 - 41] N.º 20/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alvaiázere 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 46 - 47] N.º 22/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 50 - 51] N.º 23/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almodôvar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almodôvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 52 - 53] N.º 24/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 54 - 55] N.º 25/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almeida 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 56 - 57] N.º 31/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 68 - 69] N.º 32/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 70 - 71] N.º 40/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Avis 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Avis [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 86 - 87] N.º 43/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Barcelos 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barcelos [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 92 - 93] N.º 45/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barreiro [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 96 - 97] N.º 50/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Boticas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 106 - 107] N.º 51/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Braga 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 108 - 109]