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Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 II Série-B — Número 62

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1185 a 1234/XI (2.ª): N.º 1185/XI (2.ª) — Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o contrato de patrocínio com a Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi.
N.º 1186/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-P) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios.
N.º 1187/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios.
N.º 1188/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-P) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as sugestões de política laboral da União Europeia.
N.º 1189/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as alterações ao Código do Trabalho.
N.º 1190/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as alterações ao Código do Trabalho.
N.º 1191/XI (2.ª) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o concurso para subdirector regional do Centro do Instituto Português da Juventude.
N.º 1192/XI (2.ª) — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o comunicado inaceitável da Direcção-Geral das Artes às estruturas financiadas com apoio plurianual.
N.º 1193/XI (2.ª) — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as dívidas fiscais de entidades que celebraram contratos com o Estado.
N.º 1194/XI (2.ª) — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a qualidade do ar no concelho de Alcanena.
N.º 1195/XI (2.ª) — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os colectores da ETAR de Alcanena.
N.º 1196/XI (2.ª) — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Saúde sobre a qualidade do ar no concelho de Alcanena.
N.º 1197/XI (2.ª) — Dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a mini-hídrica, que anula um investimento de 3,5 milhões, de Coimbra.
N.º 1198/XI (2.ª) — Dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o licenciamento e acesso a fundos do QREN por parte de indústria química na Figueira da Foz.