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II SÉRIE-B — NÚMERO 62 2 N.º 1199/XI (2.ª) — Dos Deputados Cecília Honório e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o atraso na atribuição do financiamento prometido pelo IAPMEI, o que compromete o plano de viabilização do Grupo Alicoop.
N.º 1200/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o fornecimento de medicação antirretrovírica a reclusos com VIH/SIDA.
N.º 1201/XI (2.ª) — Dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o não pagamento e redução de ajudas de custo a técnicos das direcções regionais de agricultura e pescas.
N.º 1202/XI (2.ª) — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a monitorização da saúde dos ex-trabalhadores da ENU.
N.º 1203/XI (2.ª) — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Projecto PROSEPE/clubes da floresta.
N.º 1204/XI (2.ª) — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a portaria com restrições à pesca do polvo, que tem gerado a contestação dos pescadores algarvios.
N.º 1205/XI (2.ª) — Dos Deputados Durval Tiago Ferreira, Telmo Correia e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com Esclerose Múltipla — , em Braga.
N.º 1206/XI (2.ª) — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com Esclerose Múltipla — , em Braga.
N.º 1207/XI (2.ª) — Dos Deputados Hélder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz, em Belas.
N.º 1208/XI (2.ª) — Dos Deputados Hélder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações sobre a falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz, em Belas.
N.º 1209/XI (2.ª) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre as instalações do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Vila Franca de Xira.
N.º 1210/XI (2.ª) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas.
N.º 1211/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre a carência de serviços de psicologia nos agrupamentos de escolas do concelho de Barcelos, distrito de Braga.
N.º 1212/XI (2.ª) — Da Deputada Rita Rato (BE) ao Ministério da Educação sobre a falta de psicólogos nas escolas.
N.º 1213/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a comissão especializada, constituída nos termos do artigo 11.º da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, que aprova o regime especial de protecção na invalidez.
N.º 1214/XI (2.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a entidade supervisora.
N.º 1215/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1216/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1217/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1218/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1219/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1220/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério da Justiça sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1221/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1222/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1223/XI (2.ª) — Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os investimentos/projectos em execução previstos para o ano de 2011 no distrito de Santarém.
N.º 1224/XI (2.ª) — Dos Deputados João Rebelo e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a suborçamentação nas Forças Armadas.
N.º 1225/XI (2.ª) — Dos Deputados João Rebelo, Durval Tiago Ferreira e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reivindicação de promoção.
N.º 1226/XI (2.ª) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o relatório e contas do IFAP, IP, de 2008 e 2009 — informação de admissão e remuneração do pessoal dirigente e alienação de imóveis.
N.º 1227/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Luanda.
N.º 1228/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre a Escola Portuguesa de Luanda.
N.º 1229/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa do Lubango.
N.º 1230/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre a Escola Portuguesa do Lubango.
N.º 1231/XI (2.ª) — Dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os riscos ambientais e de segurança da indústria química na Figueira da Foz.
N.º 1232/XI (2.ª) — Das Deputadas Catarina Martins e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Cultura sobre o despejo do projecto de integração de jovens da Associação Recreativa e Cultural de Músicos, no concelho de Faro.
N.º 1233/XI (2.ª) — Das Deputadas Catarina Martins e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Cultura sobre a preservação e valorização do Museu da Cortiça, no concelho de Silves, distrito de Faro.
N.º 1234/XI (2.ª) — Dos Deputados José Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação sobre a contratação de um docente para uma turma residual de Físico-Química na Escola Secundária Sebastião da Gama, no concelho de Setúbal.
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