5 | II Série B - Número: 068 | 20 de Dezembro de 2010

Experiências anteriores de fusão de actividade de ópera e bailado, actividades com
projectos artísticos distintos e diferentes práticas técnico-artísticas, revelaram
atribulações e condicionalismos próprios que acabaram por conduzir, em anos
recentes, à sua autonomia.
Mais, iniciativas semelhantes noutros sectores, de fusão de organismos, institutos ou
empresas tendo em vista a redução de despesas, não produziram o desejado
resultado, havendo inclusive situações objectivas que levaram ao aumento do
orçamento.
Concretamente no sector cultural, ópera e bailado, o relatório de auditoria do
Tribunal de Contas realizado recentemente á OPART, que em 2007 fez a fusão do
Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado, mostra
designadamente:
O aumento dos custos de estrutura designadamente os relativos ao pessoal (7%); Apesar de se verificar um número espectadores (inclui entre 30% e 33% de
convites) superior ao aumento do número de espectáculos, a demonstração de
resultados evidencia uma redução global de 2% nos proveitos de praticamente
todas as suas componentes entre 2008 e 2009.

Em 2009 o resultado operacional negativo ascendeu a 790 mil euros, para um nível
das indemnizações compensatórias de 18.374 mil euros em 2008 e 2009; Não se registam economias de escala ao nível dos quadros técnicos e de suporte,
uma vez que se procedeu à contratação nesta área, mantendo-se assim no final de
2009 o quadro total 407 trabalhadores, o mesmo numero que existia na data da
fusão; Mais, constata a “contaminação” de diferentes custos de estrutura. Conforme é
relatado perante dois níveis de subsídio de almoço, verificou-se a harmonização.

Considerando que é importante conhecer e compreender se há efectivamente, na
operação de fusão prevista para o ano de 2011, no desenvolvimento do projecto
artístico e cultural necessariamente distinto destes teatros se faz com melhorias
claras na resposta cultural do país e garantia de redução de despesas, as deputadas
requerentes vêem solicitar as seguintes informações:
1 – O envio do estudo existente sobre o assunto em referência, o qual foi citado pela
Senhora Ministra;
2 – A indicação das economias de escala e das reduções de custos previstas;
3 – A indicação de estudo onde tenham sido consideradas as dificuldades de
compatibilização das diferentes culturas organizacionais;
4 – A indicação da alavancagem de competências prevista, nomeadamente, no que
respeita aos corpos técnicos;
5 – A indicação dos custos previstos com a normalização das diferentes condições