10 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 64/XI (2.ª)-AC Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-11-03 Parecer do IGESPAR sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente [DAR II série B 34, 2010-11-08] N.º 65/XI (2.ª)-AC Nuno Reis (PSD), Adão Silva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-04 Subsídio de Funeral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 4] N.º 66/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2010-11-11 Anteprojecto de estatutos de a fundação Côa Parque [DAR II série B 43, 2010-11-18] N.º 69/XI (2.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-15 Fim dos apoios sociais a crianças e jovens com deficiência [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 8 - 9] N.º 71/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.
[DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 5 - 7] N.º 77/XI (2.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE 2010-11-18 Administração de carreira; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 19 - 20] N.º 137/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João, de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 54 - 55] N.º 1/XI (1.ª)-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9] N.º 4/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15] N.º 5/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17] N.º 10/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27] N.º 12/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31] N.º 14/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfândega da Fé [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 34 - 35] N.º 15/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 36 - 37] N.º 17/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 40 - 41] N.º 20/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alvaiázere 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 46 - 47] N.º 22/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 50 - 51] N.º 23/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almodôvar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almodôvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 52 - 53] N.º 24/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 54 - 55] N.º 25/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almeida 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 56 - 57] N.º 31/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 68 - 69]