8 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 806/XI (1.ª)-AC Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-06 Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-0709 pág 65 - 66] N.º 807/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-07 Programa Operacional Norte - ON Relatórios de Execução 2008, 2009 e Final [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 5] N.º 809/XI (1.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 8] N.º 818/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-14 Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº 16022/2009, de 14 de Julho [DAR II série B 172, 2010-07-10 pág 7 - 8] N.º 822/XI (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do IVA [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 7] N.º 823/XI (1.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 8] N.º 828/XI (1.ª)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 5 - 6] N.º 834/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-22 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 17] N.º 837/XI (1.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 22] N.º 838/XI (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-27 Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 5] N.º 842/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP) IAPMEI 2010-07-30 Candidatura ao SI Inovação Empreendedorismo - Critérios de pontuação para atribuição de apoio financeiro [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 17 - 18] N.º 843/XI (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 19] N.º 844/XI (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2 [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 20] N.º 845/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortado [DAR II série B 184, 2010-08-10] N.º 851/XI (1.ª)-AC Fernando Jesus (PS) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES 2010-09-07 Lanço da variante a EN 207 (nó do IP 9) Felgueiras [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 10 - 11] N.º 852/XI (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-09-09 Programa Funcional e Projecto de Construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 12 - 13] N.º 853/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-09 Consequências da introdução máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 14 - 15] N.º 9/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-09-21 Classificação e protecção do património [DAR II série B 6, 2010-09-28] N.º 17/XI (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-09-22 Planos e projectos de intervenção no Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 6, 2010-09-28]