264 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 3207/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 37 - 38] N.º 3208/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de Reabilitação das Pontes - Cais da Ria Formosa [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 39 - 41] N.º 3211/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS IGP "Azeites do Alentejo" [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 46 - 47] N.º 3214/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de esclarecimento sobre remunerações - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 52 - 53] N.º 3215/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de esclarecimento sobre remunerações na ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 54 - 55] N.º 3226/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 76 - 77] N.º 3229/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre remunerações no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 82 - 83] N.º 3231/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 86 - 87] N.º 3232/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 88 - 89] N.º 3236/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 96 - 97] N.º 3237/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 98 - 99] N.º 3250/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pedido de esclarecimento sobre-as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 124 - 125] N.º 3254/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PRIMEIRO-MINISTRO Criação de Empresa Pública [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 11] N.º 3255/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Los Angeles na Califórnia [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 12 - 13] N.º 3256/XI (1.ª) Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às PME [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 14 - 16] N.º 3259/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 21 - 22] N.º 3262/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Quebra de protocolo para reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 27 - 28] N.º 3263/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tabelas de preços acordados entre a ADSE e outras entidades [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 29] N.º 3269/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 39 - 40] N.º 3270/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estacionamento no IPO - Lisboa [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 41 - 42] N.º 3271/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do estacionamento no novo hospital de Cascais [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 43 - 44] N.º 3272/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 45 - 46] N.º 3273/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 47 - 48]