268 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 3360/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Lista de espera para consulta de neurologia no Hospital de Faro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 104 - 105] N.º 3368/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO Fusão das Escolas Básica 2.º Ciclo e Secundária de S. Pedro do Sul [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 121 - 122] N.º 3369/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 123 - 124] N.º 3370/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 125 - 126] N.º 3374/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta de informação resulta em chumbos dos viticultores do Douro ao programa Vitis [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 132 - 133] N.º 3375/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lagoas temporárias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 134 - 135] N.º 3376/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 136 - 137] N.º 3377/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 138 - 139] N.º 3378/XI (1.ª) Agostinho Branquinho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PRIMEIRO-MINISTRO Criação de Empresa Pública [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 140 - 141] N.º 3379/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 142 - 143] N.º 3382/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Geral do Rio de Janeiro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 151 - 152] N.º 3384/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Administração de Região Hidrográfica do Tejo Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 156 - 158] N.º 3386/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Administração da Região Hidrográfica - Norte Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PINBEPH - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 7 - 8] N.º 3387/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 9 - 11] N.º 3389/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Desportos praticados na via pública [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 16 - 17] N.º 3390/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Declaração de impacte ambiental; Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 18] N.º 3392/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Actualização de dados dos alunos do ensino privado [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 21] N.º 3393/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dívidas a produtores florestais no âmbito da medida "Florestação de terras agrícolas" do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 22 - 27]