270 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 3449/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 85 - 87] N.º 3450/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) S.E. AMBIENTE Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretário de Estado do Ambiente [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 88 - 90] N.º 3451/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 91 - 93] N.º 3453/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-0611 pág 97 - 99] N.º 3455/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 103 - 105] N.º 3460/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Gestora da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 118 - 120] N.º 3461/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 121 - 123] N.º 3462/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Instituto Português da Qualidade, I.P Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Português da Qualidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-0611 pág 124 - 126] N.º 3463/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Laboratório Nacional de Energia e Geologia Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 127 - 129] N.º 3464/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria de Estado da Energia e Inovação [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 130 - 132] N.º 3465/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento sustentável [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 133 - 135] N.º 3466/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Conselho Nacional da Água Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional da Água [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 136 - 138] N.º 3467/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Comissão para as Alterações Climáticas Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão para as Alterações Climáticas [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 139 - 141] N.º 3469/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 145 - 147] N.º 3470/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 148 - 150] N.º 3471/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 151 - 153] N.º 3472/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 154 - 156] N.º 3473/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 157 - 159] N.º 3474/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Agência Portuguesa do Ambiente Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 160 - 162]