271 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 3475/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-0611 pág 163 - 165] N.º 3476/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 166 - 168] N.º 3477/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 169 - 170] N.º 3478/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 171 - 173] N.º 3479/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Polis Viana do Castelo, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 174 - 176] N.º 3480/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Polis Litoral Sudoeste, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 177 - 179] N.º 3481/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Polis Litoral Ria Formosa, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 180 - 182] N.º 3482/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Polis Litoral Ria de Aveiro, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral da Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 5 - 7] N.º 3483/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Polis Litoral Norte, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 8 - 10] N.º 3485/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 13] N.º 3487/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Desvio de Verbas do Fundo de Coesão [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 16] N.º 3490/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 22 - 23] N.º 3492/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 26 - 27] N.º 3495/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 32 - 33] N.º 3496/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na empresa Ilpe Ibérica [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 34 - 35] N.º 3497/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Procedimentos para a certificação energética de edifícios [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 36 - 37] N.º 3499/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato de serviço público ligação aérea com o Porto Santo [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 41 - 42] N.º 3500/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Regulamentação da actividade dos guardas-nocturnos; polícia municipal [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 43 - 45] N.º 3504/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Encerramento das Urgências Pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo - Distrito de Setúbal [DAR II série B 144, 2010-0614 pág 59 - 60] N.º 3505/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha Ferroviária do Minho - Reclassificação de passagens de nível do concelho de Caminha [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 5 - 6] N.º 3511/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Força Especial de Bombeiros do Sardoal [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 14 - 15] N.º 3513/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no deferimento do requerimento de um subsídio de educação especial [DAR II série B 146, 2010-0616 pág 19 - 20]