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II SÉRIE-B — NÚMERO 89 2 N.º 1695/XI (2.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço regional ferroviário Guarda-Covilhã.
N.º 1696/XI (2.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o processo de lay-off da Cerâmica Carriça, em Arganil.
N.º 1697/XI (2.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação da Acção Social Escolar do ensino superior.
N.º 1698/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a decisão da Comissão Europeia de 20 de Julho de 2010 que manda o Estado português reembolsar as verbas cobradas pelo Instituto do Vinho e da Vinha a título de taxa sobre produtos importados de outros Estados-membros entre 1995 e 31 de Dezembro de 2006.
N.º 1699/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro.
N.º 1700/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro.
N.º 1701/XI (2.ª) — Dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as actualizações decididas pelo IHRU do valor das rendas no Bairro da Rosa, concelho de Almada distrito de Setúbal.
N.º 1702/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL.
N.º 1703/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória no Fundo de Estabilização da Zona Euro.
N.º 1704/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa IPE Macau, Investimentos e Participações Empresarias, SARL.
N.º 1705/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa SOFID, Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito.
N.º 1706/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa PME Investimento, SA.
N.º 1707/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Banco Português de Negócios, SA.
N.º 1708/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Caixa Geral de Depósitos, SA.
N.º 1709/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa SPIDOURO, Sociedade de Promoção de Empresas e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA.
N.º 1710/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.
N.º 1711/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Sociedade Turística da Penina, SA.
N.º 1712/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa SONAGI, Sociedade Nacional de Gestão e Investimentos, SA.
N.º 1713/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Sociedade Imagem Real, Lda.
N.º 1714/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Sociedade Águas da Curia, SA.
N.º 1715/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Parque Escolar, EPE.
N.º 1716/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Portugal Venture Capital Initiative, SA.
N.º 1717/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa PROPNERY, Propriedades e Equipamentos, SA.
N.º 1718/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa SANJIMO, Sociedade Imobiliária, SA.
N.º 1719/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa SIEV, Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA.
N.º 1720/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado da Margueira Capital.
N.º 1721/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória no Fundo Jessica.
N.º 1722/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique.
N.º 1723/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Fundo Português de Carbono.
N.º 1724/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa GeRAP, Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE.
N.º 1725/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa GESTÍNSUA, Aquisições e Alienações de Património Imobiliário e Mobiliário, EPE.
N.º 1726/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA.
N.º 1727/XI (2.ª) — Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução remuneratória na empresa InovCapital, SA.
Nota: — O documento anexo à pergunta n.º 1701/XI (2.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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