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103 | II Série B - Número: 090 | 21 de Janeiro de 2011

incompreensivelmente a assistir a direccionamento de despesa para inutilidades,
como a compra de blindados e submarinos e derrapagens de parceira públicoprivadas, só para citar alguns exemplos escandalosos!
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a
S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da
Cultura a presente Pergunta, por forma a que me sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
1. Qual é o reconhecimento que o Ministério da Cultura tem da ACERT e da sua
acção em concreto?
2. Como qualifica o Ministério da Cultura a actividade da ACERT, inserida numa
região do interior do país?
3. Qual é o corte financeiro exacto que a Direcção -Geral das Artes faz ao apoio à
ACERT em 2011?
4. Que consequências concretas entende esse Ministério que este corte terá na
actividade da ACERT?
5. O que ganha o país com um Ministério da Cultura que age assim?
Palácio de São Bento, terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Deputado(a)s
Heloísa Apolónia(PEV)