307 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

N.º 4736/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Bragança [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4737/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Vila Real [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4738/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO "reorganização" escolar no Baixo Barroso [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4739/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Vila Viçosa [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4740/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Redondo [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4741/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Portel [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4742/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Montemor-o-Novo [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4743/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Arraiolos [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4744/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Execução OE 2010 - Parque judiciário (Vila Viçosa) [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4746/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Execução OE 2010- Remodelação do Parque judiciário (Estremoz) [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4747/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI André de Resende (Évora) [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4748/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI Sebastião da Gama (Estremoz) [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4749/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI Padre Bento Pereira (Borba) [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4751/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Acrópole XXI (Évora) [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4754/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4755/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4757/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Portel [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4761/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Alandroal [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4762/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Exposição permanente do Museu de Évora [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4763/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Requalificação do Museu de Évora [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4764/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atrasos na análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4765/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4766/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4767/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4768/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 180, 201007-29] N.º 4769/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 180, 201007-29]