311 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

N.º 4910/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remuneração de Gestores - NAER - Novo Aeroporto, SA.
[DAR II série B 188, 201008-18] N.º 4971/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remuneração de Gestores - Coop. Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL.
[DAR II série B 188 Supl., 2010-08-18 pág 157 - 160] N.º 5033/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO EB2,3 de Toutosa (Marco de Canaveses) [DAR II série B 189 Supl., 2010-08-19 pág 41 - 42] N.º 5043/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Subida do custo de documentação de residente estrangeiro em Moçambique [DAR II série B 192, 201008-25 pág 10 - 11] N.º 5044/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova [DAR II série B 192, 201008-25 pág 12] N.º 5045/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Requalificação do antigo complexo mineiro de S. Pedro da Cova [DAR II série B 192, 201008-25 pág 14 - 15] N.º 5050/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Cortes no financiamento ao Ensino Artístico - Despacho nº 12522/2010 [DAR II série B 192, 201008-25 pág 24 - 26] N.º 5051/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG [DAR II série B 192, 201008-25 pág 27 - 29] N.º 5052/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG [DAR II série B 192, 201008-25 pág 30 - 32] N.º 5054/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 192, 201008-25 pág 35 - 36] N.º 5057/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos produtores pecuários das áreas afectadas pelos fogos florestais [DAR II série B 192, 201008-25 pág 40 - 42] N.º 5059/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE Convenções ou acordos no domínio da Medicina Física e de Reabilitação no Distrito de Viseu [DAR II série B 192, 201008-25 pág 45 - 51] N.º 5066/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Centros de Recursos para a Inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011 [DAR II série B 192, 201008-25 pág 65 - 67] N.º 5067/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 201008-25 pág 68 - 70] N.º 5068/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Emissões poluentes no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 201008-25 pág 71 - 73] N.º 5069/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar [DAR II série B 192, 201008-25 pág 74 - 76] N.º 5078/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 196, 201009-03 pág 26 - 27] N.º 5080/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2ª fase da rede [DAR II série B 196, 201009-03 pág 30 - 32] N.º 5081/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da ligação ISMAI-Trofa do metro do Porto [DAR II série B 196, 201009-03 pág 33 - 35] N.º 5082/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto) [DAR II série B 196, 201009-03 pág 36 - 37]