316 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

N.º 80/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios Fiscais à Interioridade - Agricultura [DAR II série B 3, 201009-21 pág 78 - 81] N.º 81/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IMI - Centro Histórico de Évora [DAR II série B 3, 201009-21 pág 82 - 85] N.º 83/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Morte de centenas de aves na Ria Formosa, no concelho de Faro [DAR II série B 3, 201009-21 pág 87 - 88] N.º 84/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Transferência das/os trabalhadoras/es dos Contact Centers de Coimbra da PT Contact para a empresa CRH [DAR II série B 3, 201009-21 pág 89 - 90] N.º 86/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento do Decreto-Lei 163/2006, de 8 de Agosto, que Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
[DAR II série B 3, 201009-21 pág 93 - 94] N.º 110/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 5, 201009-27 pág 23 - 24] N.º 112/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo [DAR II série B 5, 201009-27 pág 27 - 28] N.º 114/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Novas Oportunidades e seus efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimentos e validação de competências [DAR II série B 5, 201009-27 pág 31 - 32] N.º 115/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares [DAR II série B 5, 201009-27 pág 33 - 34] N.º 124/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MODCOM [DAR II série B 5, 201009-27 pág 59 - 61] N.º 130/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Parque Natural da Arrábida - Pedreiras [DAR II série B 5, 201009-27 pág 73 - 74] N.º 132/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP) MIN SAÚDE Unidade de tumores do aparelho locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 133/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 134/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 138/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 141/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na empresa "Todos ao Palco"/Rivoli do Porto [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 153/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Caldas das Taipas - despoluição do AVE [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 154/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Concurso dos psicólogos [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 155/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 158/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS BE estranha parecer favorável para a exploração de caulino no lugar de Gandra, Barcelos, por parte da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 161/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 163/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Programa Específico para Melhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade - Contratualização para 2010 [DAR II série B 7, 201009-28] N.º 167/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Situação da Federação Portuguesa de Vela [DAR II série B 10, 201010-07]