320 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

N.º 469/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Donativos da EDP [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 472/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 481/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doente de esclerose múltipla obrigada a cessar contrato de formação no Âmbito do programa INOV-Social [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 484/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pecuária da SUIPEC na Anaia (freguesia de Pernes concelho de Santarém) - Rio Alviela [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 486/XI (2.ª) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 201010-20] N.º 491/XI (2.ª) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 201010-20] N.º 492/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOV-Social, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 201010-20] N.º 494/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 201010-20] N.º 498/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 201010-20] N.º 507/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 201010-20] N.º 518/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20] N.º 519/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20] N.º 521/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Alteração do Decreto-Lei nº 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20] N.º 524/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20] N.º 526/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20] N.º 528/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticidade Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20] N.º 538/XI (2.ª) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 545/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento das Tarifas de Gás Natural - Sector da Cerâmica [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 551/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 553/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 554/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) Instituto da Conservação da Natureza Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 557/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o LinceIbérico em Silves [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 563/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento do Estado 2011 [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 566/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida do BPN [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 567/XI (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Poupança nos salários públicos superiores ao do Presidente da República [DAR II série B 25, 201010-25]