325 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

N.º 1175/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 58, 201012-08 pág 77 - 78] N.º 1179/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certificado de Aptidão para Motorista de Pesados (CAM) [DAR II série B 61, 201012-11 pág 5 - 8] N.º 1182/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia coloca Portugal em Tribunal por incumprimento dos valores-limite de qualidade do ar [DAR II série B 61, 201012-11 pág 15 - 16] N.º 1187/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Titulares do subsídio de desemprego na limpeza dos rios [DAR II série B 62, 201012-13 pág 8 - 9] N.º 1188/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sugestões de política laboral da União Europeia [DAR II série B 62, 201012-13 pág 10 - 11] N.º 1190/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 201012-13 pág 14 - 15] N.º 1194/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 201012-13 pág 24 - 25] N.º 1204/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria com restrições à pesca do Polvo gera contestação de pescadores Algarvios [DAR II série B 62, 201012-13 pág 45 - 47] N.º 1206/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 201012-13 pág 50 - 51] N.º 1216/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 201012-13 pág 68] N.º 1220/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) MIN JUSTIÇA Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 201012-13 pág 72] N.º 1221/XI (2.ª) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS) Presidência do Conselho de Ministros Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 201012-13 pág 73] N.º 1226/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Relatório e Contas do IFAP, I.P. de 2008 e 2009, informação de admissão e remuneração do pessoal dirigente e alienação de imóveis [DAR II série B 62, 201012-13 pág 81 - 84] N.º 1231/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Riscos ambientais e de segurança de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 201012-13 pág 93 - 94] N.º 1251/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação do Sector de Reciclagem de Resíduos de Plástico [DAR II série B 65, 201012-16 pág 39 - 42] N.º 1281/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria com restrições à pesca do polvo gera contestação de pescadores algarvios N.º 1305/XI (2.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas em Torres Novas (distrito de Santarém) N.º 1306/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) N.º 1311/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Revisão do Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana [DAR II série B 69, 201012-21 pág 7 - 8] N.º 1312/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta de licenciamento dos canis e gatis municipais [DAR II série B 69, 201012-21 pág 9 - 10]