319 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

N.º 325/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 201010-15 pág 48] N.º 327/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 17, 201010-15 pág 51 - 54] N.º 330/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cadastro Florestal em Ponte de Lima; ZIF-Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 17, 201010-15 pág 59 - 61] N.º 331/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Emissões RTP Madeira e RTP Açores [DAR II série B 17, 201010-15 pág 62 - 64] N.º 368/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-10-15 pág 30 - 31] N.º 369/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-10-15 pág 32 - 33] N.º 373/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 2010-10-15 pág 40 - 41] N.º 420/XI (2.ª) Luís Miguel França (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Modelo dos canais regionais da RTP Madeira e Açores [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 49 - 50] N.º 422/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Remunerações dos Administradores das Empresas Públicas [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 53 - 55] N.º 431/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de alteração ao RJUE [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 75 - 77] N.º 434/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso na aprovação de Candidaturas por parte da Junta de Freguesia de Moledo [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 84 - 85] N.º 439/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta nº 66/XI/1ª, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (III) [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 92] N.º 447/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Cessação de contrato de formação com uma doentes de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social" [DAR II série B 17 2º Supl., 201010-15 pág 105 - 106] N.º 459/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Avaliação das Estações de tratamento de Águas Residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 463/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da estação dos CTT em Santa Marinha do Zêzere (Baião) [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 464/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação Autónoma - Gestores, Administradores ou Gerentes [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 465/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais do ano de 2009 [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 467/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Subsistema de Saúde da PT - Dedução Fiscal [DAR II série B 19, 201010-18] N.º 468/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PEC 2010-2013 - Limite ao aumento do endividamento do Sector Empresarial do Estado (SEE) [DAR II série B 19, 201010-18]