321 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

N.º 575/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Apoio a um concidadão por parte do consulado geral de Portugal em Zurique [DAR II série B 25, 201010-25] N.º 581/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Apoio do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 201010-27] N.º 584/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Banco Português de Negócios (BPN) [DAR II série B 26, 201010-27] N.º 591/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO União Desportiva e Social de Roriz [DAR II série B 29, 201011-02] N.º 594/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acesso a tratamentos nas Termas do Estoril [DAR II série B 29, 201011-02] N.º 618/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS FOR-MAR [DAR II série B 29, 201011-02] N.º 619/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Utilização de Software livre [DAR II série B 29, 201011-02] N.º 621/XI (2.ª) Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Mota Andrade (PS), Odete João (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato [DAR II série B 30, 201011-03 pág 6 - 7] N.º 623/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cortes Orçamentais nas Forças de Segurança da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 30, 201011-03 pág 11 - 12] N.º 629/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalação de uma linha aérea de muito alta tensão no Douro Vinhateiro sem Avaliação de Impacte Ambiental [DAR II série B 30, 201011-03 pág 24 - 25] N.º 630/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transparência nos Mercados Agrícolas [DAR II série B 30, 201011-03 pág 26 - 27] N.º 632/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria [DAR II série B 30, 201011-03 pág 30 - 31] N.º 636/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 201011-03 pág 38 - 39] N.º 661/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 201011-04] N.º 664/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas [DAR II série B 31, 201011-04] N.º 673/XI (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Regime legal dos veículos GPL em Portugal. Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados [DAR II série B 31, 201011-04] N.º 687/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a postos de abastecimento de combustível [DAR II série B 31, 201011-04] N.º 689/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dez questões em Prol da Apicultura [DAR II série B 35, 201011-09] N.º 706/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 201011-09] N.º 710/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção de Equipamentos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 35, 201011-09] N.º 714/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 201011-09] N.º 720/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vizela [DAR II série B 37, 201011-11 pág 5 - 7] N.º 721/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verba do QREN; Vila Verde [DAR II série B 37, 201011-11 pág 8 - 10]