312 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

N.º 5084/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 201009-03 pág 41 - 42] N.º 5087/XI (1.ª) António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 199, 201009-07 pág 5] N.º 5092/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 201009-07 pág 18 - 19] N.º 5097/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 201009-07 pág 28 - 29] N.º 5098/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 201009-07 pág 30 - 31] N.º 5100/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto [DAR II série B 199, 201009-07 pág 34 - 35] N.º 5101/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 201009-07 pág 38 - 39] N.º 5103/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 201009-07 pág 40 - 41] N.º 5105/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da linha de Leixões [DAR II série B 199, 201009-07 pág 44 - 46] N.º 5106/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) [DAR II série B 199, 201009-07 pág 47 - 48] N.º 5107/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auditoria da Inspecção Geral de Finanças [DAR II série B 199, 201009-07 pág 49 - 50] N.º 5108/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho nº 13741) [DAR II série B 199, 201009-07 pág 51 - 54] N.º 5110/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 [DAR II série B 200, 201009-08 pág 5 - 6] N.º 5111/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Combate aos fogos florestais [DAR II série B 200, 201009-08 pág 7 - 11] N.º 5120/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Exames de condução automóvel [DAR II série B 200, 201009-08] N.º 5121/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente [DAR II série B 200, 201009-08 pág 38 - 39] N.º 5124/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão, distrito de Faro [DAR II série B 203, 201009-14 pág 9 - 10] N.º 5128/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 201009-14 pág 17 - 18] N.º 5129/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 201009-14 pág 19 - 20] N.º 5131/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 203, 201009-14 pág 23 - 24]