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51 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 59/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 41 - 42] N.º 60/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra a Depressão [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 43 - 44] N.º 62/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 47 - 48] N.º 64/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 51 - 52] N.º 65/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação Nacional de Perturbação de Stress Pós-Traumático [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 53 - 54] N.º 66/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 55 - 56] N.º 67/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 57 - 58] N.º 68/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção de Acidentes [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 59 - 60] N.º 69/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção do Consumo de Drogas Ilícitas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 61 - 62] N.º 70/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção dos Problemas Ligados ao Álcool [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 63 - 64] N.º 71/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 65 - 66] N.º 73/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 69 - 70] N.º 74/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 71 - 72] N.º 75/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 73 - 74] N.º 76/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 75 - 76] N.º 77/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 77 - 78] N.º 78/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde da Visão [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 79 - 80] N.º 79/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 81 - 82] N.º 80/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 83 - 84] N.º 81/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento da Transplantação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 85 - 86] N.º 82/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 87 - 88] N.º 83/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Reprodutiva [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 89 - 90] N.º 88/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Rastreios oncológicos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 3 - 4] N.º 89/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) Comissão de Ética para a Investigação Clínica Ensaios clínicos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 5 - 7] N.º 90/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 8 - 9]