Debates Parlamentares - Diário 102, p. 56 (2011-02-04)

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56 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 322/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9] N.º 323/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10] N.º 324/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11] N.º 325/XI (1.ª)-AC Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13] N.º 327/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 6 - 9] N.º 328/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 10 - 15] N.º 329/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 16 - 22] N.º 330/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 23 - 24] N.º 334/XI (1.ª)-AC Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 31 - 32] N.º 337/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Emprego e ENE 2020 [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 38] N.º 338/XI (1.ª)-AC Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 39 - 40] N.º 339/XI (1.ª)-AC José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 41 - 42] N.º 341/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 45 - 46] N.º 342/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 47 - 48] N.º 344/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 51 - 52] N.º 345/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 53 - 54] N.º 347/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 57 - 58] N.º 348/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 59 - 60] N.º 351/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 65 - 66] N.º 352/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 67 - 68] N.º 353/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ML - Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 69 - 70] N.º 355/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NAER - Novo Aeroporto, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 73 - 74] N.º 356/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 75 - 76] N.º 357/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados operacionais.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 77 - 78] N.º 359/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 81 - 82]

56 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 322/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9] N.º 323/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10] N.º 324/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11] N.º 325/XI (1.ª)-AC Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13] N.º 327/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 6 - 9] N.º 328/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 10 - 15] N.º 329/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 16 - 22] N.º 330/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 23 - 24] N.º 334/XI (1.ª)-AC Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 31 - 32] N.º 337/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Emprego e ENE 2020 [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 38] N.º 338/XI (1.ª)-AC Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 39 - 40] N.º 339/XI (1.ª)-AC José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 41 - 42] N.º 341/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 45 - 46] N.º 342/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 47 - 48] N.º 344/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 51 - 52] N.º 345/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 53 - 54] N.º 347/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 57 - 58] N.º 348/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 59 - 60] N.º 351/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 65 - 66] N.º 352/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 67 - 68] N.º 353/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ML - Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 69 - 70] N.º 355/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NAER - Novo Aeroporto, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 73 - 74] N.º 356/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 75 - 76] N.º 357/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados operacionais.
[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 77 - 78] N.º 359/XI (1.ª)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 81 - 82]

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