52 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 93/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 13 - 14] N.º 94/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 15 - 16] N.º 96/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5 - 6] N.º 97/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do distrito do Porto [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7 - 8] N.º 98/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9 - 10] N.º 99/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 11 - 12] N.º 100/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 13 - 14] N.º 101/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 15 - 16] N.º 102/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Évora Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Évora [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 17 - 18] N.º 103/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 19 - 20] N.º 104/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Castelo Branco [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 21 - 22] N.º 105/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 23 - 24] N.º 106/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Braga Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Braga [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 25 - 26] N.º 107/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Beja Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Beja [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 27 - 28] N.º 108/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Aveiro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 29 - 30] N.º 109/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 31 - 32] N.º 110/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 33 - 34] N.º 111/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 35 - 36] N.º 112/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 37 - 38] N.º 113/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 39 - 40] N.º 114/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 41 - 42] N.º 119/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 12 - 13] N.º 126/XI (1.ª)-AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 26 - 27] N.º 130/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35] N.º 131/XI (1.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 36 - 37]