563 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 2121/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ENI - Gestão de Planos Sociais, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 2011-02-02 pág 23 - 25] N.º 2122/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 2011-02-02 pág 26 - 28] N.º 2123/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - EmpordefEmpresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 100 Supl., 2011-02-02 pág 29 - 31] N.º 2124/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Valores da dívida pública e do défice público no fim de 2010.
[DAR II série B 100 Supl., 2011-02-02 pág 32 - 33] N.º 2129/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE Dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 17 - 18] N.º 2139/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 36 - 37] N.º 2140/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Protocolo assinado com a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 38 - 39] N.º 2141/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Âmbito de abrangência do Decreto-Lei nº 3/2011, de 6 de Janeiro [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 40 - 41] N.º 2153/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 63 - 64] N.º 2154/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 65 - 66] N.º 2157/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 70] N.º 2159/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 72 - 73] N.º 2160/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Facturação bimestral por parte da EPAL [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 74 - 78] N.º 2161/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 79 - 80] N.º 2168/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Prevenção, investigação e fiscalização sobre possível tráfico migratório proveniente de países do Leste da Europa, no Baixo Alentejo N.º 2172/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado N.º 2173/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regularização de IVA - Meios de Prova N.º 2174/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de "Desempenho Positivo da Sociedade"