567 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 2438/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Retenções na Fonte de IRS para 2011 N.º 2456/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no parque Nacional Peneda-Gerês N.º 2462/XI (2.ª) Rosa Maria Albernaz (PS), Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Fão (PS), Lúcio Ferreira (PS), Maria Conceição Loureiro (PS), Paulo Barradas (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios aéreos no combate a fogos florestais N.º 2472/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo de Beja. N.º 2479/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Apoio do Estado à construção do novo Hospital da Madeira N.º 2481/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas Extraordinárias N.º 2483/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses N.º 2493/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes N.º 2500/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de Pagamento de Remunerações - DGAIEC N.º 2567/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Beja N.º 2620/XI (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Antigas instalações do Centro da Área educativa (CAE) do Oeste N.º 2626/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA aplicável à prática de actividades físicas e desportivas N.º 2672/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Irregularidades nos Serviços de Comunicações de Valor Acrescentado N.º 2673/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cortes salariais na RTP e na Agência Lusa N.º 2675/XI (2.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mosteiro de Santa Clara em Vila do Conde ameaça ruína N.º 2700/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ligação de ferry-boat em Caminha N.º 2703/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cumprimento das obrigações fiscais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira