566 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 2349/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acesso a edifícios públicos por parte de pessoas com mobilidade reduzida N.º 2351/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira N.º 2358/XI (2.ª) João Prata (PSD), Luís Menezes (PSD), João Figueiredo (PSD) S.E. ASSUNTOS FISCAIS IRS-Protocolo com as Juntas de Freguesia N.º 2359/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto territorial da Guarda Nacional Republicana de alpendorada e Matos, Concelho de Marco de Canaveses N.º 2373/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Defesa da privacidade dos cidadãos que passam recibos verdes, na Região Autónoma dos Açores N.º 2378/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos nas freguesias de Muge e Granho, em Salvaterra de Magos N.º 2379/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio IAPMEI/Fitlene - Têxteis Artificiais SA N.º 2383/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospital de Valpaços N.º 2388/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho/Delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A., Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à data

N.º 2399/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ausência de funcionamento do sistema de vigilância da costa - Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) N.º 2400/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN SAÚDE Dispensa para amamentação ou aleitação N.º 2405/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo do Porto N.º 2411/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Radares na Costa Nacional N.º 2416/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regulamentação da Lei nº 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor, aplicáveis às Microentidades

N.º 2420/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias do Governo sobre os Certificados do Tesouro, na Região Autónoma dos Açores N.º 2423/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo de Castelo Branco.