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Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 II Série-B — Número 9

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Votos [n.os 5 a 8/XII (2.ª)]: N.º 5/XII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano (PSD e CDS-PP).
N.º 6/XII (1.ª) — De congratulação pelos resultados que os estudantes portugueses obtiveram nas 52.as Olimpíadas Internacionais de Matemática (PSD e CDS-PP).
N.º 7/XII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado da Assembleia Constituinte Orlando José de Campos Marques Pinto (BE).
N.º 8/XII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados na Noruega (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).
Apreciações parlamentares (n.os 1 e 2/XII (1.ª): N.º 1/XII (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de Maio, que regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo.
N.º 2 /XII (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP - Energias de Portugal, SA, na GALP Energia, SGPS, SA, e na Portugal Telecom, SGPS, SA.
Petições [n.os 176 e 178/XI (2.ª)]: N.º 176/XI (2.ª) — Apresentada pelo Grupo Pensar Odivelas, solicitando à Assembleia da República medidas adequadas tendentes à abertura ao público, aos sábados, domingos e feridos, do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo (Mosteiro de Odivelas).
N.º 178/XI (2.ª) — Apresentada pela Associação de Professores de História, salientando junto da Assembleia da República a importância para a sociedade civil da presença da História nos currículos dos vários níveis de ensino.