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160 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 40/XI (1.ª)-EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal Atraso na Criação da Base de Dados dos Offshores [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 51 - 52] N.º 43/XI (1.ª)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial nº 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194] N.º 46/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico do Porto Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 41] N.º 48/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Aveiro Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 43] N.º 56/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 51] N.º 58/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Lisboa Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 53] N.º 59/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Coimbra Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 54] N.º 75/XI (1.ª)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.º 62/2009 - Livro H [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 70 - 73] N.º 76/XI (1.ª)-EI José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) Administração da Portugal TELECOM Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 65 - 66] N.º 83/XI (1.ª)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial nº 62/2009 - Livro H [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 21 - 22] N.º 84/XI (1.ª)-EI Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) Estradas de Portugal, SA Estudo de Impacte Ambiental das Obras de Requalificação da EN2 [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 153 - 154] N.º 1/XI (2.ª) - EI Duarte Pacheco (PSD) Banco de Portugal Queixa apresentada pelo cidadão Silvestre Ferreira Filipe [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 66] N.º 4/XI (2.ª) - EI Jorge Bacelar Gouveia (PSD) Tribunal Constitucional (não) entrega da declaração de rendimentos por parte dos magistrados judiciais, conforme exigido pelo art. 4º da Lei nº 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 14 Supl., 2010-10-12 pág 149 - 152] N.º 6/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Alentejo Litoral Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo Litoral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 47 - 49] N.º 9/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo da Serra da Estrela Entidades Regionais de Turismo - Turismo da Serra da Estrela [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 56 - 58] N.º 10/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo de Leiria/Fátima Entidades Regionais de Turismo - Turismo de Leiria/Fátima [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 59 - 61] N.º 12/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Oeste Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Oeste [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 65 - 67] N.º 14/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Algarve Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Algarve [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 71 - 73]