163 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 31/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 65 - 66] N.º 44/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 90 - 91] N.º 92/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 7 - 8] N.º 111/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 45 - 46] N.º 117/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 58 - 59] N.º 126/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-05 "Papel comercial do BPN" [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 75 - 76] N.º 141/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 105] N.º 147/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117] N.º 155/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140] N.º 179/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 22 - 23] N.º 206/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 79 - 80] N.º 243/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.º 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 153] N.º 270/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20 Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 49 - 51] N.º 273/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 57 - 59] N.º 274/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 60 - 62] N.º 285/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 89 - 90] N.º 300/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-23 Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de ¿ 50.000.000,00 [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 116] N.º 338/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 17 - 18] N.º 339/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 19 - 20] N.º 342/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 25 - 26] N.º 343/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 27 - 28]