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161 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 17/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Porto e Norte de Portugal Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Porto e Norte de Portugal [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 80 - 82] N.º 18/XI (2.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Terras do Grande Lago - Alqueva Entidades Regionais de Turismo - Turismo Terras do Grande Lago - Alqueva [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 83 - 85] N.º 26/XI (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC Recusa do Jornal da Madeira em publicar comunicado do Sindicato Independente dos Médicos [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 88 - 89] N.º 31/XI (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social Utilização do portal electrónico da Câmara Municipal do Porto para pressões inaceitáveis sobre jornalistas [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 102 - 103] N.º 46/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Universidade Nova de Lisboa Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 33 - 34] N.º 65/XI (2.ª) - EI José Moura Soeiro (BE) Escola Superior de Enfermagem do Porto Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Escola Superior de Enfermagem do Porto [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 71 - 72] N.º 69/XI (2.ª) - EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 138 - 139] N.º 70/XI (2.ª) - EI Cristóvão Crespo (PSD) Fundação Alter Real Funcionamento e Prestação de Contas da Fundação Alter Real [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 36 - 37] N.º 73/XI (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC Utilização de suporte de comunicação oficial do Ministério da Cultura como instrumento de campanha eleitoral do Partido Socialista [DAR II série B 176, 2011-06-08 pág 11 - 12] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 1643/XI (1.ª)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã Entidades participadas pela Câmara Municipal da Sertã [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 57 - 58] N.º 1661/XI (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Entidades participadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 93 - 94]