166 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 840/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 48 - 49] N.º 842/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 53 - 54] N.º 845/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de Moura [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 59 - 60] N.º 859/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 88 - 89] N.º 879/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas/Pendão) no concelho de Sintra [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 26 - 27] N.º 883/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 35 - 36] N.º 890/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 49 - 51] N.º 899/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 71 - 72] N.º 914/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 17 - 18] N.º 917/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 23 - 24] N.º 924/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 36 - 37] N.º 925/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 38 - 39] N.º 943/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Instituto de Gestão Financeira e de InfraEstruturas da Justiça, I.P. 2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 948/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes públicos [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 950/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20 Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 951/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 965/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 973/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 974/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 996/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 1008/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 27] N.º 1017/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 44]