190 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3348/XI (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (Vila Nova de Famalicão - Guimarães) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 77] N.º 3354/XI (1.ª) Fernando Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8 Pombal/Ansião [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 91 - 93] N.º 3358/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para realização de exames pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 100 - 101] N.º 3359/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do Hospital de Braga após transferência para as novas instalações [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 102 - 103] N.º 3362/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-31 Governo reduz para metade as vagas do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 108 - 109] N.º 3363/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos de trabalho das Confecções HBC [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 110 - 111] N.º 3364/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas técnicas; cadeira de rodas eléctrica [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 112 - 113] N.º 3366/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-05-31 Governo reduz para metade vagas do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 116 - 118] N.º 3367/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-05-31 Derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro; Consolidação das arribas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 119 - 120] N.º 3371/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Falta de condições nos Serviços de Segurança Social da Maia [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 127] N.º 3373/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31 Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 130 - 131] N.º 3381/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-02 Via Rápida de Ligação Guimarães - Taipas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-0608 pág 148 - 150] N.º 3391/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-02 Projecto de acessos ao novo Hospital de Braga; Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-0608 pág 19 - 20] N.º 3394/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL 2010-06-02 Municípios falidos [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-0608 pág 28] N.º 3400/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-02 Instalação de Junta Médica Regional no distrito de Faro [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-0608 pág 38 - 39] N.º 3411/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 5 - 7] N.º 3414/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 10 - 11] N.º 3415/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 12 - 14] N.º 3421/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04 Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 27 - 28] N.º 3425/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-04 Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 35 - 36]